segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Sobre dívidas, dúvidas e certezas

Maravilhosa matéria do Valor. Se você não puder ler tudo, deixo esta frase, a final do texto:
Margaret Atwood fecha o ciclo da dívida moral e financeira recuperando a ideia, presente nas mais antigas religiões, de uma dívida do ser humano para com a natureza. "Extraímos os recursos para toda a loucura financeira. Derramamos petróleo no oceano e destruímos os sistemas naturais. Toda essa dívida terá de ser paga."

ValOR ECONÔMICO
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As muitas caras da dívida


Por Diego Viana | De São Paulo
  O personagem Tom Rakewell escapa por pouco à prisão por falta de pagamento
A escritora canadense Margaret Atwood foi considerada visionária em 2008. A crise de Wall Street, disparada pelo escândalo dos "subprimes" e a quebra do banco Lehman Brothers, acabara de estourar quando ela lançou o livro "Payback: A Dívida e o Lado Sombrio da Riqueza" (publicado no Brasil pela Rocco em 2009). Com base em palestras para a rádio canadense, proferidas em 2007, a escritora expunha seu estranhamento diante de uma sociedade fundada sobre o endividamento irresponsável dos cartões de crédito e das hipotecas, que resultaria em desastre, primeiro nos EUA, depois na Europa.
Não contente em colocar o dedo nas feridas do século XXI, Margaret enveredou pelos múltiplos sentidos do conceito de dívida e crédito, de suas origens religiosas até o débito da humanidade com o planeta. "As pessoas me perguntavam como eu tinha previsto a chegada da crise. Mas eu faço a pergunta ao contrário: como era possível não ver? Os sinais estavam todos muito evidentes."
No mês passado, "Payback" estreou no Festival de Sundance. A diretora Jennifer Baichwal diz que o filme não segue o livro literalmente. "O que ele faz é tomar as ideias que estão ali e encontrar vozes humanas viscerais que as ilustrem. Como devemos? Para quem devemos? Como pagamos?" Ela colheu depoimentos ao redor do mundo. De Raj Patel, economista e ativista anglo-americano, até os envolvidos em sangrentas lutas de família na Albânia, passando por ecologistas e barões da mídia no Canadá, todos têm algo a dizer sobre débito e crédito.
O conceito de dívida é inquietante, mas também é visto como fundamental para a compreensão do desenvolvimento de vínculos sociais
Margaret Atwood está entre vários autores que se debruçaram sobre a questão da dívida desde que a crise financeira irrompeu nos EUA. Entre os tradicionais guias de finanças pessoais, estudos com jovens que contraíram empréstimos nos EUA e propostas para contornar o sufocamento financeiro na Europa, encontram-se textos que procuram invadir mais profundamente os conceitos de dívida e crédito.
São sociólogos, antropólogos, linguistas e filósofos, que investigam as origens de uma relação na qual uma pessoa se obriga a pagar algo a outra, no futuro, por um benefício de que vai fruir imediatamente. Um ponto sensível do problema da dívida, que envolve também seu correlato, o crédito, é a avaliação do papel do credor. Por um lado, as manifestações que tomaram ruas em Nova York, Londres e Madri no ano passado apontam os grandes agentes do mercado financeiro como responsáveis pelas dificuldades econômicas de grandes contingentes da população. Por outro, instituições financeiras juntam recursos e permitem sua alocação para fins produtivos. Esse nó talvez não possa ser deslindado.
A partir de uma leitura de "Fausto", tragédia em verso do alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832), o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e sócio da corretora Rio Bravo, afirma que o desenvolvimento econômico, fundado sobre as finanças, possui uma ambiguidade moral inextirpável. Franco escreveu o prefácio e o posfácio do livro "Dinheiro e Magia", do economista suíço Hans Christoph Binswanger. Binswanger parte do texto de Goethe para ler a economia moderna como sucessora da alquimia. (Leia entrevista na página 22).
  Tom Rakewell já está preso, e mesmo no cárcere seus companheiros tentam tomar seu dinheiro. As imagens pertencem a uma sequência pintada pelo inglês William Hogarth entre 1732 e 1733, apresentando o caminho de um irresponsável rumo à desgraça; em duas etapas, o pintor representa o perigo da dívida
"Há uma carga de ironia em 'Fausto', em que Goethe demoniza as finanças", diz Franco. "Quem orienta a emissão de títulos é Mefisto, mas é uma força criadora. Viabilizou progressos, que são colocados sempre de forma ambígua, para manter a ironia de que é o Demônio que produz aquele efeito. Ele rouba terras do mar, constrói canais, são coisas nunca inconfundivelmente boas, para reforçar a ambiguidade e ser mais instigante."
Margaret afirma ter se dado conta de que o grande tema da literatura inglesa no século XIX não era tanto o amor, como ela acreditava, mas a dívida. "A Feira das Vaidades" [W. M. Thackeray], "O Morro dos Ventos Uivantes" [Emily Brontë] e "Um Conto de Natal" [Charles Dickens] retratam personagens às voltas com hipotecas, títulos vencidos e credores à porta. A exceção é o texto de Dickens: a dívida, nesse caso, não é monetária, mas social. O ricaço Ebenezer Scrooge é confrontado com a miséria alheia, quando ele mesmo enriqueceu graças à generosidade de alguém. Mas há pesquisas que sugerem que essas duas formas da dívida têm um vínculo estreito.
O antropólogo americano David Graeber, da universidade britânica Goldsmiths, lançou escreveu o livro "Debt: the First 5000 Years" (Dívida: Os Primeiros Cinco Mil Anos), para traçar em 534 páginas a história do endividamento humano. Suas pesquisas, iniciadas em 2009, revelaram que uma proporção considerável das guerras, ao longo da história, teve como pano de fundo a cobrança de dívidas. No sentido inverso, "as revoltas da Antiguidade tinham todas mais ou menos o mesmo programa: cancelamento de dívidas e redistribuição de terras".
O termo "dívida", do Egito faraônico até o boom do crédito nos EUA, "sempre esteve envolto em uma atmosfera confusa", segundo o antropólogo. Em sânscrito, hebraico e aramaico, "dívida", "culpa" e "pecado" são denominados com uma só palavra. E assim como a palavra alemã para dívida é "schuld" (culpa), a origem da expressão "thank you" (obrigado) em inglês vem do verbo "think" (pensar), a partir da expressão "vou pensar no bem que você me fez". Em português, a expressão é ainda mais evidente: "'Obrigado' remete a uma dívida de obrigação". Em sociedades caçadoras, nas quais a cessão de objetos e favores não é o oposto de uma troca comercial, o agradecimento, diz Graeber, chega a ser uma ofensa.
  
O antropólogo cita o debate sobre o cancelamento de dívidas de países pobres e se surpreende com a noção de que débitos contraídos têm necessariamente de ser pagos. "Não é uma afirmação econômica, mas uma afirmação moral." Uma das principais funções dos empréstimos é que os emprestadores (bancos, por exemplo) apliquem recursos de seus clientes em atividades econômicas que, espera-se, darão lucro. "Mas se o emprestador tiver a garantia de que vai receber de volta, ele vai fazer empréstimos irresponsáveis", argumenta o antropólogo. Economicamente, o pagamento de um empréstimo depende do risco, que é calculado pelo próprio emprestador. Moralmente, trata-se de uma obrigação.
A linguista russa Natalya Davidko, do Instituto Touro de Moscou, busca nos textos bíblicos a demonstração de como o conceito de dívida tem implicações morais diversas. "Embora a dívida monetária não seja um pecado na Bíblia, é algo a ser evitado", ela escreve, "porque, quando tomamos dinheiro emprestado, alguém controla nossa vida". No Livro de Provérbios, lê-se que "o rico domina sobre os pobres e o que toma emprestado é servo do que empresta"; em Romanos, "a ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor com que vos ameis uns aos outros".
Embora esteja cercado de aspectos inquietantes, o conceito de dívida também aparece, para vários autores, como fundamental para a compreensão do desenvolvimento de vínculos sociais. Graeber, por exemplo, explica como a ascensão do Estado centralizado, na Antiguidade, dependeu do endividamento da população. No Egito, os impostos cobrados pelo imperador constituíam dívidas fundadoras, que obrigavam as pessoas a um trabalho antecipado, para fazer frente às exigências imperiais. Na Mesopotâmia, ao contrário, o poder era descentralizado e a unificação tomou corpo com os empréstimos a juros entre grandes grupos sociais.
No século XIX, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche levou ao extremo a hipótese da dívida como origem de vínculos sociais no livro "Genealogia da Moral". Para ele, toda moralidade tem origem na cobrança de dívidas com ameaça de violência e a relação de obrigação do devedor é o vínculo social fundamental. A partir das teses de Nietzsche, o sociólogo italiano Maurizio Lazzarato publicou, em novembro, o ensaio "A Fábrica do Homem Endividado" (La Fabrique de l'Homme Endetté).
George Whiteside/Doubleday Publicity / George Whiteside/Doubleday PublicityO livro da escritora canadense Margaret Atwood sobre dívida foi transformado em filme, que estreou no Festival de Sundance
Para Lazzarato, a relação por trás do endividamento é uma relação política fundamental, não simplesmente um dispositivo econômico, mas uma "técnica de governo e de controle das subjetividades", que torna o tempo mais previsível e organiza comportamentos. "O paradigma do social não é dado pela troca, seja econômica ou simbólica, mas pelo crédito. Na base da relação social não está a igualdade da troca, mas a assimetria entre crédito e dívida, que precede a produção e o trabalho assalariado, tanto histórica quanto teoricamente".
O papel histórico das relações de dívida e crédito é explorado pelo economista Michael Hudson, da Universidade de Missouri. "A tendência de que as dívidas cresçam mais rápido do que a capacidade de pagamento da população parece ser uma constante na história", afirma. "A dívida polariza a riqueza e cria uma classe credora."
A partir do Renascimento, segundo Hudson, a classe credora (ou seja, os banqueiros) retirou seu apoio aos monarcas autocratas, cujas finanças estavam sujeitas às veleidades do tesouro real. O apoio passou às câmaras de representantes e às democracias. "Para que a dívida soberana recaia sobre a população como um todo, os eleitos é que deveriam instituir os impostos para pagá-la." Na análise de Hudson, a história da economia moderna começa nesse ponto.
O momento dessa passagem coincide com uma outra transformação histórica, visível em duas telas de mesmo nome. "O Banqueiro e Sua Mulher" é obra de dois autores flamengos. Em 1514, Quentin Massys pintou o casal como representante da avareza, com aspecto desagradável. Um quarto de século mais tarde, em 1539, Marinus van Reymerswaele pintou rigorosamente a mesma cena, mas como uma elegia dos comerciantes que faziam a glória de Flandres.
As pinturas refletem a mudança da mentalidade europeia em relação às finanças. Na Idade Média, o empréstimo a juros era banido pela religião, com base em versículos bíblicos, como Êxodo 22:25, que diz: "Se emprestares dinheiro ao meu povo, não te haverás com ele como credor; não lhe imporás juros". No final das Cruzadas, diz Hudson, a Europa foi inundada com ouro e prata trazidos do Oriente Médio e, mais tarde, da América, impulsionando o comércio e, por extensão, as finanças. A partir desse momento, os teólogos espanhóis da escola de Salamanca encontraram meios de valorizar os empréstimos e a cobrança de juros.
Reprodução / ReproduçãoNa versão de Marinus van Reymerswaele para "O Banqueiro e sua Mulher" (1539), a representação do financista é positiva
Livros como o de Margaret Atwood lançam luz sobre um mundo em que a soma das dívidas públicas bate em US$ 38,8 trilhões. Em vários países desenvolvidos, segundo dados da consultoria McKinsey, o conjunto daquilo que o governo, as empresas, os bancos e as famílias devem uns para os outros chega a cinco vezes o valor do produto interno bruto - os casos extremos são Japão e Reino Unido. Na periferia da Europa, depois de um período de convergência e estabilidade induzido pela criação da moeda única, os investidores exigem retornos expressivos em títulos públicos. No caso da Grécia, da Irlanda e de Portugal, retornos muito mais vantajosos do que antes da instauração do euro: até 35% para títulos de dez anos do Estado grego.
De 2008 para cá, o termo "dívida" entrou para o rol das preocupações mundiais, e não apenas no campo financeiro. Em julho, o aspecto político da crise de endividamento se tornou evidente quando o governo dos EUA teve dificuldade em aprovar no Congresso a elevação do teto da dívida do país. As dificuldades impostas à Casa Branca pelos adversários republicanos foram interpretadas como uma forma de chantagem.
No plano internacional, o sentido político da dívida se tornou visível com a constatação de que os EUA, outrora maiores credores do planeta, tinham se tornado os maiores devedores, com um balanço de pagamentos negativo em US$ 467,6 bilhões no final de 2011. Seu maior credor é a China, cujo balanço está positivo em US$ 360,5 bilhões. O dado é um pano de fundo para a declaração do presidente americano, Barack Obama, de que as relações bilaterais entre os dois países serão determinantes para definir o século XXI.
Em resposta às medidas de austeridade que visavam reconquistar a confiança dos investidores e reativar a capacidade grega de se financiar, protestos multiplicaram-se na Grécia, com frequência e intensidade crescentes. E o ponto comum às manifestações "Occupy" de 2011 foi a rejeição ao peso considerado excessivo do mercado financeiro na economia: em cartazes, os manifestantes exibiam o desconforto por estarem endividados demais.
Estudos como os de Graeber e Lazzarato parecem implicar que, sem dívidas, a atividade econômica não é possível. Essa leitura é reforçada pela estrutura dos mercados financeiros contemporâneos. Segundo o economista Anderson Caputo Silva, especialista principal em mercado de capitais do Banco Mundial e organizador do livro "Dívida Pública: a Experiência Brasileira", um país não consegue desenvolver seu sistema financeiro sem que primeiro o governo se disponha a contrair dívidas que forneçam liquidez aos bancos. "Sem o ponto de referência na dívida pública, fica impossível avaliar os portfólios dos investidores. Mesmo países que não precisam se financiar contraem dívidas, que ajudam a organizar o mercado de capitais.
O tema da dívida pública ilustra a articulação entre o campo financeiro e o político, estudados por Lazzarato, Graeber e outros. O Brasil obteve sua independência sob o signo de duas dívidas. Por um lado, ao partir de volta para Portugal, d. João VI levou consigo os ativos do Banco do Brasil, que ele mesmo fundara em 1808. Depois do 7 de setembro, o reconhecimento do novo país por sua antiga metrópole foi obtido através de uma pesada promessa de pagamento.
"Todos os processos de independência contam com algum acordo financeiro, a não ser quando há guerra, e mesmo a guerra termina com um acordo", diz Gustavo Franco. O caso do Haiti é exemplar: mesmo depois de suas tropas derrotarem os franceses, o país foi obrigado a assumir uma dívida impagável - como um preço pela liberdade.
Para Margaret Atwood, o sentimento de dever alguma coisa e ter obrigações é mais antigo do que parece. "As primeiras religiões estão repletas de referências a uma dívida com o cosmo, com a terra, com a natureza", ela argumenta. "Não nos damos à luz nós mesmos. Não nos alimentamos sozinhos quando somos crianças pequenas. Como seres sociais, estamos sempre trocando coisas: um 'por favor' aqui, um 'obrigado' ali, ou, ao contrário, um assassinato aqui, uma vingança ali."
O desequilíbrio que leva à dívida, para a escritora, é o mesmo desequilíbrio que permite ao universo funcionar. "Física e quimicamente, o desequilíbrio está no âmago do universo. Ele cria a complexidade. Um universo perfeitamente equilibrado seria inerte. Graças ao desequilíbrio, podemos respirar, por exemplo." A dívida, nessa perspectiva, é uma maneira de transformar o desequilíbrio originário da sociedade em produtividade e crescimento. "É como a dívida dos artistas para com seus inspiradores: eles a pagam com novas criações artísticas." Mas a criatura pode se voltar contra o criador, numa inversão de expectativas muito comum na literatura - como o aprendiz de feiticeiro, o Golem, a estátua que ganha vida e pode esmagar seu criador.
No tempo de seus pais, ela conta, dívida era um assunto quase tabu. Contrair empréstimos era visto como "uma oportunidade muito perigosa, a ser abordada com parcimônia". Com a invenção dos cartões de crédito, o endividamento se expande. "Pesquisando para o livro, aprendi muito sobre a neurologia da dívida. Gastar acima das posses com o cartão de crédito não é registrado como uma perda de dinheiro, só como a aquisição de um bem maravilhoso. É só quando as pessoas não conseguem pagar seus impostos e hipotecas que os números virtuais têm um impacto realmente físico."
Artigo publicado na revista "Social Science Research" explora a psicologia da dívida entre jovens americanos. De autoria dos sociólogos Rachel Dwyer, Randy Hodson e Laura McCloud, a pesquisa "Youth Debt, Mastery, and Self-Esteem" ("Dívida de Jovens, Controle e Auto-Estima") demonstra como a dívida passou de perigo a necessidade. "Neste início de século, os jovens adultos crescem numa era de acesso sem precedentes ao crédito, mas crescimento vagaroso de ganhos. O resultado é uma alta dramática do endividamento", diz Rachel.
Como resultado, o momento em que um americano entre 18 e 24 anos contrai sua primeira dívida, seja para consumir com o cartão de crédito, seja com um empréstimo estudantil, se tornou uma espécie de rito de passagem. "Ambos os tipos de dívida aumentam a autoestima e a sensação de controle dos jovens", diz a socióloga. "Para os jovens, a experiência da dívida é um investimento no futuro." Essa sensação é mais forte entre os jovens de origem humilde, que se veem, enfim, capazes de aceder plenamente à sociedade de consumo. Tanto para os ricos quanto para os pobres, porém, a satisfação proporcionada pelas dívidas começa a desvanecer a partir dos 24 anos: é o momento em que passam a ter de pagá-las.
Margaret Atwood fecha o ciclo da dívida moral e financeira recuperando a ideia, presente nas mais antigas religiões, de uma dívida do ser humano para com a natureza. "Extraímos os recursos para toda a loucura financeira. Derramamos petróleo no oceano e destruímos os sistemas naturais. Toda essa dívida terá de ser paga."

A ordem judicial e a desordem social

A cena final do filme O Grande Desafio, no original The Great Debaters, é ótima. Infelizmente vou ter que contar aqui o fim do filme para introduzir minhas ideias, mas isto é o de menos. Este é um daqueles filmes em que o durante é o importante. Bem como os protagonistas, Denzel Washington e Forrest Whitaker, sem desmerecer os atores mais jovens presentes na película.

     Debates entre equipes é um conhecido 'esporte' acadêmico americano. No caso, a equipe dos heróis do filme é de uma universidade em que estudam apenas jovens negros. Nos Estados Unidos de 1935, apenas 77 anos atrás. prevalecia a segregação nos estudos. Aqui no Brasil também podemos falar que havia uma segregação social, mas diferente da americana. Apenas para citar um exemplo, os obstáculos impostos pela raça no Brasil não impediram que Abdias do Nascimento se diplomasse em contabilidade em 1929 e se torna-se bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Rio de Janeiro em 1938. Apenas para complementar sua biografia, foi fundador do Teatro Experimental do Negro em 1944, em maio do ano seguinte participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro. Ativista do movimento negro – foi o organizador do primeiro Congresso do Negro Brasileiro, em 1950 –, concluiu o curso de sociologia no Instituto Superior de Estudos Brasileiros em 1956. Uma história que Denzel Washington também gostaria de contar. Como as de Alberto Guerreiro Ramos e outros intelectuais negros
     Mas vamos ao que interessa. Na cena final do filme um jovem negro, travando pela primeira vez um debate na prestigiosa Harvard, contra uma equipe branca, nos proporciona um final emocionante. O tema era a desobediência civil. O jovem branco fazia a defesa da ordem social e na necessidade e impor esta ordem. O jovem negro, muito jovem por sinal, nos lembra que por tudo que ele passou na vida, poder-se-ia esperar até que sua resposta fosse a violência. Que os brancos têm que se considerar felizes se ele for desobediente.
     Semana passada, antes de ir desfrutar a beleza do Rio de Janeiro por dois breves dias, assisti o governador do Estado de São Paulo se manifestar mais uma vez sobre o Pinheirinho. Defendia ele a importância de se seguirem ordens judiciais, para podermos manter a segurança institucional. Defendo eu o contrário, já que não houve debate. Como sabemos bem quem são alguns juízes brasileiros, há que ocupar, há que resistir, há que solapar.
     Vale à pena ouvir a opinião do Boechat:
http://flitparalisante.wordpress.com/2012/01/26/ricardo-boechat-e-a-favela-pinheirinho-geraldo-alckmin-e-cinico-e-imoral-so-entra-em-igreja-para-pedir-voto/
    Deixo aqui também para reflexão entrevista da nossa nova heroína negra ou se não negra quase negra, Eliana Calmon, sobre alguns (quase metade) dos juízes de São Paulo:


Corregedora acusa juízes de SP de esconderem renda
Segundo Eliana Calmon, em São Paulo, 45% dos magistrados descumpriram a legislação que os obriga a apresentar a declaração de renda

No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são "maledicentes e mentirosas". "Este é o ovo da serpente", disse.

Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270.000 pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas "bem menos" do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo. "Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade disso acontecer", afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até 700 000 reais relativos a auxílio moradia não pago na época. "A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só", enfatizou. "Os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época". Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

Sigilos-Em nota divulgada anteontem, Peluso sugeriu que magistrados tiveram seus sigilos quebrados. A ministra negou. "Não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas", garantiu a corregedora. Segundo ela, as inspeções são realizadas há quatro anos e apenas agora, quando a vistoria foi feita em São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros reclamou. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá já passaram pelo processo.

"As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou em São Paulo", afirmou. "Esse estardalhaço que estão fazendo de uma decisão eminentemente técnica e que os senhores poderão acessar e verificar é para tirar o foco do que está realmente em jogo, que é a sobrevivência com autonomia do CNJ. Isso é que o foco do corporativismo". A ministra ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia "bandidos de toga" na magistratura.

De acordo com a corregedora, nas inspeções os técnicos não analisam transações bancárias. Ela disse que são examinadas as folhas de pagamento e as declarações de Imposto de Renda. As apurações começam a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que informa a existência de transações atípicas (no caso de desembargadores, são consideradas as superiores a 250 000 reais por ano).

Eliana Calmon disse que não conversou com Peluso e Lewandowski sobre a polêmica. "A questão está judicializada. Eticamente não se deve questionar ou conversar como se fosse um clube de amigos, disse, ressaltando que o tribunal terá de examinar o mérito de uma ação movida pela AMB contra as investigações da corregedoria. As apurações foram suspensas na segunda-feira por uma liminar concedida por Lewandowski.

Reação - Para imobilizar e constranger Eliana, associações representativas de juízes uniram-se numa estratégia de fazê-la "provar do próprio veneno", como afirmaram nos bastidores. As entidades decidiram pedir que o próprio CNJ abra um procedimento para investigar a corregedora por suspeita de envolvimento em suposta quebra ilegal de sigilos de magistrados, servidores e parentes. A estratégia foi anunciada numa nota divulgada nesta quinta-feira, assinada pelos presidentes das Associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).

(Com Agência Estado)


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

O Pinheirinho e a banalidade do mal

1 de fevereiro de 2012 às 11:56

por Marcio Sotelo Felippe

O livro que Hannah Arendt escreveu sobre o julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém tinha como subtítulo “a banalidade do mal”. Eichmann foi sequestrado na Argentina pelo Mossad, o serviço secreto de Israel. Havia organizado o sistema de transporte de judeus para os campos de concentração. Arendt viu um homem medíocre e raso. Um burocrata batedor de carimbos. Alguém que podemos encontrar na rua levando o cachorro para passear, que nos cumprimenta gentilmente e fala sobre o tempo. Nenhuma personalidade tonitruante. Mas agindo com carimbos no mesmo plano de Gengis Khan com a espada ou Torquemada com a fogueira.

Alegava que cumpriu o seu dever, e o que o dever era o imperativo categórico de Kant. Ao afirmar isso, parecia a Arendt que ele era incapaz de imaginar que qualquer interlocutor imediatamente lhe responderia que roubar e matar milhões de pessoas são atos logicamente incompatíveis com a categoria “dever”. E que não poderia haver tréplica possível a este argumento. Que ninguém escolhe viver em uma sociedade de ladrões e assassinos, o que é uma implicação primária do imperativo categórico. Ou de qualquer sistema inteligível de moralidade.

Arendt percebe que Eichmann é incapaz de raciocínio moral minimamente superior à noção de cumprimento de ordens. Que seus juízos são rudimentares. Que na sua “filosofia moral” as consequências das ordens recebidas são irrelevantes, mesmo que milhões de pessoas estejam morrendo. Podemos imaginar que um transporte bem sucedido de judeus para Auschwitz terá sido efusivamente festejado, e que Eichmann terá brindado com champagne seu sucesso funcional em vários momentos, com subalternos e superiores hierárquicos.

Eichmann tinha um intelecto que lhe permitia organizar o transporte compulsório de milhões de presos. Mas em sua defesa era incapaz de formular um raciocínio moral que fosse além do conceito de cumprimento de ordens.

“A acusação deixava implícito que ele não só agira conscientemente, coisa que ele não negava, como também agira por motivos baixos e plenamente consciente da natureza criminosa de seus feitos. Quanto aos motivos baixos, ele tinha certeza absoluta de que, no fundo de seu coração, não era aquilo que se chamava de”innerer Schweinehund”, um bastardo imundo; e quanto à sua consciência, ele se lembrava perfeitamente de que só ficava com a consciência pesada quando não fazia aquilo que lhe ordenavam – embarcar milhões de homens, mulheres e crianças para a morte, com grande aplicação e o mais meticuloso cuidado. Isso era mesmo difícil de engolir. Meia dúzia de psiquiatras haviam atestado sua “normalidade” – “pelo menos mais normal do que eu fiquei depois de examiná-lo”, teria exclamado um deles, enquanto outros consideraram seu perfil psicológico, sua atitude quanto a esposa e filhos, mãe e pai, irmãos, irmãs e amigos, “não apenas normal, mas inteiramente desejável” . Eichmann em Jerusalém, Companhia das Letras, pag. 36/37).

Um homem normal. Dedicado à família, leal a seus amigos, cumpridor de seus deveres. A banalidade: sua máxima instância moral era o que lhe diziam ser o dever. Qual o sentido do dever que lhe impunham? Ele não ia até esse ponto. Desse dever resultariam mortes? Ele não ia até esse ponto. Mortes horrendas, pessoas dizimadas como moscas? Ele não ia até esse ponto. Algumas reações ao caso Pinheirinho invocam as lições de Hannah Arendt.

As banalidades: há uma ordem social fundada na propriedade. Há regras sobre a propriedade. Onde vamos parar se todo mundo começa a invadir propriedades? Ordens devem ser cumpridas. A juíza cumpriu seu dever. O presidente do Tribunal, que se empenhou pessoalmente a ponto de remeter para lá um assessor, cumpriu seu dever. A Polícia Militar cumpriu seu dever. O governador cumpriu seu dever. Mas impedir que 6 mil pessoas se vissem, de uma hora para outra, de surpresa e praticamente na calada da noite, arremessadas de suas casas para o nada, isto não era dever de ninguém.

A juíza dá entrevista exultante com o resultado da operação:

“a operação me surpreendeu positivamente. A Polícia Militar se preparou, se planejou durante mais de quatro meses (…) desempenhou um serviço admirável que é motivo de orgulho pra todos nós (…) A Polícia Militar agiu com competência e com honra mesmo”

Quatro meses! Em nenhum momento desses 4 meses ela se deteve para pensar que, senhora da jurisdição, estava ao seu alcance dar ao caso uma solução que não resultasse naquela inominável violência, naquela barbárie? Que havia precedentes jurisprudenciais, que estão sendo publicados às dúzias nas redes sociais? No entanto, tudo que ela diz agora é que a Polícia Militar prestou um serviço “motivo de orgulho”: a Polícia Militar cumpriu seu dever. Ela cumpriu seu dever.

Na Folha de S. Paulo de 28 de janeiro, o advogado João Antonio Wiegerinck nos ensina – de forma tristemente banal - que“direito à propriedade é um direito tão antigo quanto o direito à dignidade da pessoa humana na maior parte das constituições ocidentais. Como princípios constitucionais que são, inexiste uma hierarquia científica entre eles ou os demais princípios (…) a retirada de invasores de uma propriedade adquirida honestamente e pela qual se paga tributos ao Estado é um ato lícito e voltado à boa observância da ordem (…) o que todo cidadão de bem deseja é que a sociedade em que vive ofereça estabilidade na manutenção das regras a serem observadas por todos, sem favorecimentos ou discriminações. Quem tem consciência de estar vivendo ilegalmente sabe que um dia isso será cobrado. Tomara que de agora em diante com mais dignidade e prevenção.”

O que o articulista diz não vai além do conceito de ordem, legalidade e propriedade. A realidade social, a inexistência de habitações, a miséria de quem se vê obrigado a morar onde consegue e não onde quer, tudo isso está ausente do juízo do articulista. A banalidade do seu juízo ignora a ideia de um sentido e de uma racionalização da propriedade. Na frase “o que importa para o cidadão de bem é a estabilidade e a manutenção das regras”, vejam a associação de ideias entre estabilidade, manutenção e bem.

Para denunciar a trivialidade dessa associação, basta perguntar: qual o sentido desta “estabilidade” e desta “manutenção”? Por que elas são, assim sem mais, o bem (sutilmente encaixado na expressão “cidadão de bem”)? Em outros termos: para ele, bem é igual estabilidade e manutenção de uma regra. Bem é cumprir o dever. O que resulta desse dever? Ele não chega a esse po nto.

A chave de ouro do articulista é: os culpados são os moradores. Viviam ilegalmente e deveriam saber que um dia seriam cobrados. Eu mesmo estaria louco de vontade de participar de uma invasão e viver “ilegalmente”. Não veria a hora de largar meu apartamento e invadir um terreno privado, construir um barraco e depois, com minhas próprias mãos, uns dois ou três cômodos de alvenaria e lá amontoar meus filhos. Mas eu e milhões de brasileiros não fazemos isso porque somos “cidadãos de bem”. Os moradores do Pinheirinho são delinquentes. Como vivem na ilegalidade, agora foram cobrados. Bem feito. As pessoas que defendem a perversidade social não são burras. Elas são hegemônicas na estrutura social e política do país. Defendem interesses. São competentes e preparadas. Mas não há como defender perversidades sociais sem argumentos banais. O mal, na sua lógica intrínseca, é moralmente burro, como percebeu Hannah Arendt.

Marcio Sotelo Felippe é procurador do Estado de São Paulo.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Continuando as reflexões sobre política e poder

Do blog:  http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/11/pacificacao-ou-militarizacao.html

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2011


Pacificação ou militarização?

Novamente, os tanques tomaram as ruas cariocas, junto com as tropas armadas até os dentes, os helicópteros, e todo um cenário que tanto agrada à Rede Globo, e aos imbecis que não sabem onde termina a novela e começa sua própria vida. Agora, foi a Rocinha a comunidade invadida…
Num momento como esse, é preciso denunciar novamente  que as “ocupações” dos morros pelos militares e policiais não têm nada a ver com o combate ao tráfico (de drogas e de armas) ou ao “crime organizado”, e sim com uma reorganização dessas atividades tão lucrativas. Além disso, passam pela reorganização da própria cidade, sempre pautada pela especulação imobiliária e pelo interesse dos grandes grupos econômicos, e nunca pelos interesses da população pobre.
Mas, como de costume, nesse tipo de situação acontece uma mágica; os governantes e a grande mídia transformam invasão em “ocupação; militarização em “pacificação”; já o terror é chamado de “ordem”; o medo vira “respeito”; a especulação imobiliária passa a ser “interesse social”, e por aí vai. Todo mundo sabe que a maior parte do dinheiro que o tráfico movimenta não fica na favela, mas sim no bolso dos grandes empresários, banqueiros, políticos, juízes, etc., pelo mundo afora. Outra parte importante vai para a polícia. 
Não é à toa que as milícias, que aterrorizam várias favelas cariocas, e estão se expandindo cada vez mais (não só na cidade do Rio de Janeiro, mas em vários estados do Brasil) são formadas principalmente por policiais, na ativa ou não, cada uma ligada a vereadores, deputados estaduais, federais, juízes, membros da Prefeitura, do Governo estadual, etc. E essas milícias estão envolvidas não somente com a extorsão, mas com o tráfico de drogas e de armas.
O verdadeiro crime organizado está na direção do Estado e das grandes empresas. E os que fazem a tal “política de segurança” são os mesmos que lucram com as chamadas atividades criminosas. 
Haja hipocrisia…

A droga, os nóia, os preguiçosos e os manipuladores

Os recentes episódios envolvendo a chamada cracolância e a desocupação do Pinheirinho acabaram ganhando novos contornos para mim, ao ler mais uma daquelas aulas de Foucault (2011) às quais me referi em um dos primeiros textos aqui. Para parir estas ideias vou me focar no episódio da desocupação da cracolândia, que ilustra bem estes pensamentos. 
     Na aula de 19 de janeiro de 1983, primeira hora, Foucault relata as aventuras e desventuras, mentiras e verdades de Íon, filho de Xuto, em busca de seus direitos políticos plenos, na velha e  boa Atenas. Como diz o autor francês, Íon "[...] quer ter o direito de falar, de dizer tudo, de falar a verdade e de usar sua fala franca". No entanto, Íon não era um filho puro de Atenas. Naquela época Atenas possuía uma legislação extremamente severa e só era ateniense quem fosse filho de pai e mãe atenienses.
     Mesmo entre os atenienses 'puros' havia disputas sobre quem deveria ter o direito de falar. De um lado havia as opiniões de Cléon, democrata, que pretendia que todos os filhos de Atenas tivessem este direito. De outro lado, a tendência aristocrática era representada por Nícias, para quem o direito de fazer política e ter voz devia ser reservado a uma certa elite.
      Íon tinha lá seus problemas próprios para poder se fazer ouvir, ligados à esta questão de sua origem, à sua falta de 'pureza étnica'. Precisava provar que era filho de filhos de deuses. Estas coisas gregas, trágicas e fortes, inimagináveis em temos atuais, nos quais se expulsam garotos negros de restaurantes e os deixam na esquina.  Para quem quiser saber mais sobre isto, será preciso procurar o texto de Eurípede que se chama exatamente Íon. Ou se informar no site: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=%202877
     Independente disto, havia na Atenas da época, na opinião de Eurípedes, três classes de cidadãos. Esta divisão não tem a ver com ter direitos político-econômicos, como ser escravo ou não, ter direito a voto ou não.  Diz respeito à divisão dos cidadãos que são capazes, que poderiam votar e definir os destinos de Atenas. Eurípedes distingue em primeiro lugar os adýnaton, os impotentes, dos dynámemoi, dos que podem alguma coisa. A divisão em três se dá porque estes últimos se dividem em dois grupos: aqueles que se calam e não se ocupam da coisa pública e aqueles que se servem da coisa pública.
     A primeira classe de cidadãos, os impotentes, no caso da cracolância são os nóia. Para quem não sabe este é o termo pelo qual os próprios viciados se denominam, pelos resultados do uso da droga, que provoca delírios persecutórios. São aqueles que, conforme o texto de Eurípedes e como também os expulsos do Pinheirinho, são "Essa multidão incapaz, essa massa de cidadãos que são cidadãos juridicamente de pleno direito, mas que não tem esta espécie de adicional, que caracteriza a autoridade política."
   A segunda classe são as pessoas do bem e de riquezas, que poderiam mudar a história a tudo assistem, alguma com um sorriso silencioso, outras com um choro contido. Um grupo de sóphos (sábios) que são ricos e bem nascidos, mas não se interessam pelos negócios da cidade, não agem para mudar. Até porque foram criados desde pequeninos com a crença de que o privado é que é bonito e o estatal é lento e ineficiente.
     A terceira classe. os ricos e poderosos, pessoas do bem e pragmáticos, servem-se da cidade e também são sóphos (sábios). Também são bem nascidos e manejam a política e a razão, às vezes por meio de marionetes. Como diz o texto: "[...] têm a cidade, possuem a cidade, controlam a cidade e têm suas honrarias." Convencem o grupo anterior de que agem em nome deles, mas na verdade se opõe claramente à categoria precedente, uma vez que não suportam que lhes façam concorrência.
       Por quem você se posiciona no caso da droga? Os pobres sem poder de expressarem sua voz? Os poderosos que se calam e consentem? Ou os poderosos que se servem do logos e da pólis e exploram inclusive a droga, a corrupção e outros vícios?


Referência:


FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011



     

     

domingo, 29 de janeiro de 2012

A virada para a ação, por uma ciência social transformativa

Em anexo um texto maravilhoso, em direção a uma ciência social mais transformativa e prática. Fico devendo as discussões e encaminhamentos. Mas ao menos já fica aqui no acervo...

http://williamrtorbert.com/content/ActionTurn.pdf


sábado, 28 de janeiro de 2012

O otimismo da incerteza

por Howard Zinn

“A mudança revolucionária não vem como um momento cataclísmico… mas como uma sucessão sem fim de surpresas, movendo-se em zigue-zague em direção a uma sociedade mais decente. Não temos que nos engajar em grandes e heróicas ações para participar do processo de mudança. Pequenos atos, quando multiplicados por milhões de pessoas, podem transformar o mundo. Mesmo se não ”vencermos”, existe diversão e preenchimento no fato de estarmos envolvidos, com outras pessoas boas, em algo que vale a pena. Nós precisamos de esperança. Um otimista não é necessariamente um indiferente, um cantarolador levemente sentimental no meio da escuridão do nosso tempo. Pois ter esperança em tempos ruins não é apenas romantismo bobo. É basear-se no fato de que a história humana é uma história de crueldade, mas também de compaixão, sacrifício, coragem e bondade. O que escolhemos enfatizar nesta complexa história é que irá determinar nossas vidas. Se virmos apenas o pior, ele destrói nossa capacidade de fazer algo. Se lembrarmos daqueles tempos e lugares - e existem tantos - em que as pessoas se comportaram de forma magnífica, isso nos dá energia para agir, e ao menos a possibilidade de mandar esse topo giratório do mundo em uma direção diferente. E se nós agirmos, mesmo de uma forma pequena, nós não precisaremos esperar por um grande e utópico futuro. O futuro é uma sucessão infinita de presentes, e viver agora da forma que acreditamos que os seres humanos devem agir, em oposição a tudo que existe de tuim ao nosso redor, já é por si uma vitória maravilhosa.”