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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

A ordem judicial e a desordem social

A cena final do filme O Grande Desafio, no original The Great Debaters, é ótima. Infelizmente vou ter que contar aqui o fim do filme para introduzir minhas ideias, mas isto é o de menos. Este é um daqueles filmes em que o durante é o importante. Bem como os protagonistas, Denzel Washington e Forrest Whitaker, sem desmerecer os atores mais jovens presentes na película.

     Debates entre equipes é um conhecido 'esporte' acadêmico americano. No caso, a equipe dos heróis do filme é de uma universidade em que estudam apenas jovens negros. Nos Estados Unidos de 1935, apenas 77 anos atrás. prevalecia a segregação nos estudos. Aqui no Brasil também podemos falar que havia uma segregação social, mas diferente da americana. Apenas para citar um exemplo, os obstáculos impostos pela raça no Brasil não impediram que Abdias do Nascimento se diplomasse em contabilidade em 1929 e se torna-se bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Rio de Janeiro em 1938. Apenas para complementar sua biografia, foi fundador do Teatro Experimental do Negro em 1944, em maio do ano seguinte participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro. Ativista do movimento negro – foi o organizador do primeiro Congresso do Negro Brasileiro, em 1950 –, concluiu o curso de sociologia no Instituto Superior de Estudos Brasileiros em 1956. Uma história que Denzel Washington também gostaria de contar. Como as de Alberto Guerreiro Ramos e outros intelectuais negros
     Mas vamos ao que interessa. Na cena final do filme um jovem negro, travando pela primeira vez um debate na prestigiosa Harvard, contra uma equipe branca, nos proporciona um final emocionante. O tema era a desobediência civil. O jovem branco fazia a defesa da ordem social e na necessidade e impor esta ordem. O jovem negro, muito jovem por sinal, nos lembra que por tudo que ele passou na vida, poder-se-ia esperar até que sua resposta fosse a violência. Que os brancos têm que se considerar felizes se ele for desobediente.
     Semana passada, antes de ir desfrutar a beleza do Rio de Janeiro por dois breves dias, assisti o governador do Estado de São Paulo se manifestar mais uma vez sobre o Pinheirinho. Defendia ele a importância de se seguirem ordens judiciais, para podermos manter a segurança institucional. Defendo eu o contrário, já que não houve debate. Como sabemos bem quem são alguns juízes brasileiros, há que ocupar, há que resistir, há que solapar.
     Vale à pena ouvir a opinião do Boechat:
http://flitparalisante.wordpress.com/2012/01/26/ricardo-boechat-e-a-favela-pinheirinho-geraldo-alckmin-e-cinico-e-imoral-so-entra-em-igreja-para-pedir-voto/
    Deixo aqui também para reflexão entrevista da nossa nova heroína negra ou se não negra quase negra, Eliana Calmon, sobre alguns (quase metade) dos juízes de São Paulo:


Corregedora acusa juízes de SP de esconderem renda
Segundo Eliana Calmon, em São Paulo, 45% dos magistrados descumpriram a legislação que os obriga a apresentar a declaração de renda

No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são "maledicentes e mentirosas". "Este é o ovo da serpente", disse.

Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270.000 pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas "bem menos" do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo. "Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade disso acontecer", afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até 700 000 reais relativos a auxílio moradia não pago na época. "A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só", enfatizou. "Os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época". Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

Sigilos-Em nota divulgada anteontem, Peluso sugeriu que magistrados tiveram seus sigilos quebrados. A ministra negou. "Não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas", garantiu a corregedora. Segundo ela, as inspeções são realizadas há quatro anos e apenas agora, quando a vistoria foi feita em São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros reclamou. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá já passaram pelo processo.

"As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou em São Paulo", afirmou. "Esse estardalhaço que estão fazendo de uma decisão eminentemente técnica e que os senhores poderão acessar e verificar é para tirar o foco do que está realmente em jogo, que é a sobrevivência com autonomia do CNJ. Isso é que o foco do corporativismo". A ministra ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia "bandidos de toga" na magistratura.

De acordo com a corregedora, nas inspeções os técnicos não analisam transações bancárias. Ela disse que são examinadas as folhas de pagamento e as declarações de Imposto de Renda. As apurações começam a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que informa a existência de transações atípicas (no caso de desembargadores, são consideradas as superiores a 250 000 reais por ano).

Eliana Calmon disse que não conversou com Peluso e Lewandowski sobre a polêmica. "A questão está judicializada. Eticamente não se deve questionar ou conversar como se fosse um clube de amigos, disse, ressaltando que o tribunal terá de examinar o mérito de uma ação movida pela AMB contra as investigações da corregedoria. As apurações foram suspensas na segunda-feira por uma liminar concedida por Lewandowski.

Reação - Para imobilizar e constranger Eliana, associações representativas de juízes uniram-se numa estratégia de fazê-la "provar do próprio veneno", como afirmaram nos bastidores. As entidades decidiram pedir que o próprio CNJ abra um procedimento para investigar a corregedora por suspeita de envolvimento em suposta quebra ilegal de sigilos de magistrados, servidores e parentes. A estratégia foi anunciada numa nota divulgada nesta quinta-feira, assinada pelos presidentes das Associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).

(Com Agência Estado)


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